quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Agrarismo e Industrialismo


  • Sobre o autor: Octávio Brandão Rego nasceu em 12 de setembro de 1896 na cidade de Viçosa, interior de Alagoas. Perdeu a mãe logo cedo e passou muitos anos de sua juventude trabalhando na farmácia que seu pai (um ativista republicano) tinha na cidade. Logo cedo se envolveu com atividades políticas e, ameaçado de morte, teve que sair do estado. Graduou-se em Farmácia pela Universidade do Recife. Depois ruma para o Rio de Janeiro onde inicia sua militância no movimento anarquista. A partir de 1920, entra em contato com Astrojildo Pereira e logo ler obras de Karl Marx, Friedrich Engels e Vladimir Lênin. Já afastado do Anarquismo, Brandão ajuda a fundar do Partido Comunista do Brasil (PCB) e se torna o primeiro editor do jornal "A Classe Operária", primeiro jornal do PCB. Perseguido pelas forças de repressão do Governo Artur Bernardes e frente a revolta tenentista em 1924, escreve a obra aqui resumida com o intuito de analisar a conjuntura política da República Velha. Essa é a primeira interpretação marxista da realidade brasileira, antecedendo autores como Caio Prado Júnior. Como político, se elegeu vereador pelo Rio de Janeiro em duas oportunidades: a primeira em 1928 pelo então Bloco Operário e Camponês (BOC) e em 1947 na conjuntura pós Estado Novo. Após defender a tese de que o PCB deveria participar da Revolução de 30, foi isolado do partido mesmo depois de fazer uma autocrítica. Nunca mais voltaria a ocupar grandes quadros no partido após isso e foi relegado ao esquecimento. Brandão faleceu no Rio de Janeiro em 1980. 

Agrarismo e Industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil em 1924 - Octávio Brandão - Editora Anita Garibaldi 



Introdução - A obra presente, organizada pela Editora Anita Garibaldi, contém 04 textos introdutórios. São eles: a) Nota introdutória de Marcelo Ridenti; b) Um livro fundador de João Quartim de Moraes; c) Octávio Brandão, meu avô de Marisa Brandão; d) O alagoano Octávio Brandão de Eduardo Bonfim. Aqui, rapidamente, discutiremos o artigo do professor da UNICAMP João Quartim de Moraes por entendê-lo ser o de maior cunho analítico. Quartim descreve a obra "Agrarismo e Industrialismo" como uma interpretação marxista da realidade brasileira, o alagoano de Viçosa busca entender para agir. A práxis não existe sem a teoria. E escreveu em meio a uma dura repressão do Governo Artur Bernardes que enfrentava os levantes tenentistas pelo Brasil. A obra serviu de base para as resoluções do PCB no seu 2º Congresso, realizado em maio de 1925. Nesta obra, Brandão conclui que a crise brasileira dos anos 20 era resultado dos interesses antagônicos entre latifundiários (aliados do imperialismo inglês) e industriais (aliados do imperialismo norte-americano). Sua proposta era que o proletariado, deveria se unir a classe média urbana que liderava uma luta por maior liberdade política contra a República Velha que tinha a hegemonia dos interesses ingleses e agrários. Porém, na virada dos anos 20 para os anos 30 a obra e seu autor foi completamente trucidada dentro do movimento comunista brasileiro que adotando as orientações obreirista da IIIº Internacional classificava uma aliança com a pequena-burguesia como desvio menchevique ou direitista. A partir dos anos 30, duramente criticado por seus companheiros, Brandão sofre um isolamento e consequentemente esquecimento dentro do PCB que ajudou a fundar. Perseguido pela Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas, foi para a URSS onde só voltaria após o fim do Estado Novo. Homem de partido, cansou de fazer autocrítica.

O livro resumido abaixo apresenta uma análise marxista sobre as revoltas tenentistas no Rio de Janeiro em 1922 e em São Paulo em 1924. É fato que apresenta uma série de falhas, principalmente, ao utilizar a tríade hegeliana (tese, antítese e síntese) de forma mecânica ao analisar a conjuntura brasileira. Mas apresenta acertos como o entendimento real da importância da luta que a pequena-burguesia travava no país, rejeitada pelo PCB que ficaria alheio a Revolução de 30. Por fim, Quartim encerra destacando uma série de autores como Michel Zaidan e Edgar Carone que recentemente passaram a resgatar a importância política e teórica de Octávio Brandão.

Ademais, "Agrarismo e Industrialismo" da Editora Anita Garibaldi é dividido em 03 partes. Na primeira é onde se encontra a tese central do livro, analisando os levantes tenentistas, a luta inter-imperialista no país e o papel do proletariado frente a essa situação. Na segunda, bem curta, faz um breve resumo de suas teses. Na terceira, encontramos análises que embarcam a continuidade dos levantes. Por último temos uma autocrítica realizada em 1957, encerrando o livro.

PRIMEIRA PARTE - Essa primeira parte do livro é composta por 17 subtemas, onde Brandão vai desenvolvendo suas teses. Analisaremos, resumidamente, ponto a ponto das formulações teóricas do autor. 01) As origens da Revolta de 1924 - Escrito no calor do momento, Brandão enxerga a Revolta de 1924 realizada em julho de 1924 como uma oposição entre a pequena-burguesia e os cafeicultores do café. Quais as causas dessa revolta? Brandão descreve as causas econômicas, políticas e psicológicas. São elas:

  • Causas Econômicas: os funding, que são dívidas de curto prazo, negociadas para longo prazo criando o que conhecemos como dívida externa; as consequências internacionais da Primeira Guerra Mundial; a disputa inter-imperialista entre ingleses e norte-americanos pelo mercado brasileiro; a oposição entre cafeicultores e industriais; a concentração capitalista, ocasionando a proletarização da pequena-burguesia; a miséria entre o proletariado que organiza greves etc;
  • Causas Políticas: a disputa por espaço dos grandes industriais e da pequena-burguesia, acossados pela oligarquia cafeeira; a politicagem das oligarquias paulistas e mineiras etc; 
  • Causas Psicológicas:  a influência da Revolução Russa e do seu espírito de revolta; o embate entre liberalismo de um lado e concepções feudais e agrários de outro; a desilusão da pequena-burguesia em galgar seus objetivos dentro da legalidade; falência das ferramentas religiosas e filosóficas em pacificar a situação com base em justificativas etc. 
02) A situação internacional - Brandão analisa a Revolta de 1924 dentro de uma ótica que ele chama de "internacionalismo leninista" onde a situação "acentua-se a decadência do regime burguês. Provas? É só examinar os sintomas da gangrena mundial que corrói o corpo da burguesia" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 29). Ele enumera exemplos dessa crise do capitalismo que a nível internacional significa a ascensão do fascismo e também o fortalecimento do movimento comunista. É o que ele chama de "guerra internacional das classes", onde a esquerda social-democrata está em crise, enquanto a esquerda marxista-leninista está em ascensão, como as vitórias eleitorais na Alemanha e na França demonstram. A subida de Benito Mussolini na Itália também é vista como uma demonstração da crise do sistema capitalista após a Primeira Guerra Mundial. E sobre a ascensão fascista, ele diz: "O punhal fascista é importante contra a revolução mundial" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 29). Na América Latina, ele destaca o crescimento dos Partidos Comunistas, o desenvolvimento da guerra de classes e a rivalidade anglo-americana presente. Sendo assim, ele considera a Revolta de 1924 como uma expressão dessa guerra de classes que explode em todo o mundo capitalista. E, especificamente, "no Brasil, a pequena burguesia luta contra o fazendeiro de café. Nos países "civilizados" o proletariado luta contra a burguesia. Eis a diferença, o que mostra o nosso atraso de pobres bugres da América do Sul" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 31). Por fim, Brandão destaca que sua análise não se baseia na simples oposição entre Artur Bernardes de um lado e Isidoro Dias Lopes do outro. Pelo contrário, ele busca analisar o que se encontra por detrás dos bastidores. É a essência da conjuntura, não a aparência. Como ele afirma, sua análise visa ir nos bastidores, fazendo enxergar quem faz dançar os bonecos a nível nacional e internacional. 

03) A Situação Nacional - Após debater a conjuntura internacional, o autor parte para uma análise conjuntural nacional. Para facilitar sua análise, que busca uma totalidade, ele enumera os vários campos que ele busca analisar. São oito pontos, mais uma síntese. Enumeraremos abaixo sua análise de acordo como se encontra no livro: 
  • A situação fisiográfica: ele incentiva o desbravamento do território brasileiro que tem naquele momento dos anos 1920 58% de seu território coberto por matas. Para Brandão, "Trata-se de um país ainda selvagem, onde a barbárie da mata é mais poderosa que o esforço civilizador do homem" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 32).;
  • A situação etnológica: tese de que o brasileiro ainda está em formação, sendo uma mistura desordenada de várias raças e sub-raças; 
  • A situação econômica: a economia é analisada como agrária, feudal, centrada na agro-exportação do café, controlada pelo imperialismo inglês (tendo uma presença do imperialismo ianque, após a Primeira Guerra Mundial). É uma economia instável, sujeita as flutuações do mercado e por isso vulnerável. No Brasil predomina o agrarismo e a propriedade rural que não seria a pequena (essa só representa 9%), mas a grande propriedade que se encontra nas raízes de nossa formação;
  • A situação política: a política não poderia ser outra coisa a não ser agrária, tendo em vista a base econômica do país. É completamente dominada pelos fazendeiros do café. Existem apenas dois partidos organizados: o Partido Comunista do Brasil (PCB), pequeno e fraco e o Partido Republicano (PR), organizado pelo agrarismo. A burguesia industrial se encontra desorganizada e sem partido político. No Sul/Sudeste, temos o fazendeiro do café. No Norte/Nordeste, o senhor de engenho. Um oprime o servo colono, o outro o trabalhador da enxada. Predomina o catolicismo como expressão religiosa e as ideias feudais, representada por um pensamento aristocrático em cima e humilde em baixo. Os estados dominantes são São Paulo e Minas Gerais, ambos dominados pelo café. A situação econômica domina a cena política, pois "a economia é em sociologia o que o granito é em geologia" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 37). Essa elite agrária é aliada a uma elite financeira, mas a burguesia industrial é isenta e considerada como "não é tão reacionária". A hegemonia política é agrária, católica, feudal e reacionária. Porém, "o industrialismo despedaçará o feudalismo. E o socialismo despedaçará o industrialismo burguês" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 47);
  • A situação psicológica: Brandão observa a pequena-burguesia como romântica, sentimental e buscando a conciliação das classes. O burguês industrial representa o desdém pelo proletariado e pela pequena-burguesia como também está movido pelo liberalismo e o espírito progressista. Já o proletariado industrial representa a revolta e o internacionalismo. Por sua vez, o fazendeiro de café representa uma mentalidade arcaica e sem escrúpulos. O camponês, a humildade e paciência. Já no cangaceiro do Norte e o caudilho do Sul, Brandão vincula a crueldade. Todo esse mapa psicológico das classes sociais estaria movido pela situação econômica;
  • A situação social: a sociedade brasileira para Brandão está mergulhada na "medievalite crônica" que ele representa ao citar o coronel (grande cafeicultor ou senhor de engenho) e seus três filhos. O primeiro será o braço religioso do regime feudal, sendo um sacerdote. O segundo será o braço militar, sendo um oficial das Forças Armadas. Enquanto que o terceiro será um bacharel, o braço intelectual desse regime atrasado que o Brasil se encontrava;
  • A situação medieval: é marcado pela miséria do povo, o autoritarismo paterno, o misticismo, a tortura nas prisões e todo o conjunto de atrasos. E afirma, "Esses rebotalhos da Idade Média estão condenados pela história. O industrialismo, que nos invade a largas passadas, destruirá parte deles. A revolução proletária completará a obra do industrialismo" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 59).
Desse amaranhado de atrasos, temos o Brasil dos anos 1920 que para Octávio Brandão caracteriza-se como um "país estapafúrdio, onde os extremos se chocam diariamente, onde as coisas mais incríveis são realizáveis, país semicolonial, semifeudal  e semiburguês industrial" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 52). Dos conflitos criados neste atraso, o autor aponta que brotará o socialismo. 

04) A primeira revolta - Brandão tece duras críticas aos levantes tenentistas de 05 de julho de 1922 e 1924. A mentalidade pequeno-burguesia, impediu um levante armado consequente. Faltou rapidez no ataque e violência na ação. A Rebelião do Forte de Copacabana, por exemplo, sequer prendeu Artur Bernardes e ainda deu tempo suficiente para que as tropas inimigas se organizem no contra-ataque. A ausência de diálogo com o proletariado e a omissão de figuras civis como Borges de Medeiros e Nilo Peçanha também foram motivos citados pelo autor que contribuíram para o fracasso. 

05) A segunda revolta - Sobre a Revolta em 1924, em São Paulo, Brandão destaca sua maior importância em relação a de 1922. Porém, fracassou pelos limites ideológicos da pequena-burguesia. Com uma visão técnica da realidade e baseada no positivismo, os tenentes não conseguiram avançar e não conseguiram ganhos políticos maiores. E afirma, "A técnica de vistas curtas do especialista, a economia do pequeno-burguês e a filosofia estreita do positivismo amalgamaram-se contra a vitória de São Paulo" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 55).

06) Em São Paulo - Sobre a Revolta de 1924 Brandão tece mais críticas, apontando que eclodiu num momento errado, onde o governo Artur Bernardes ainda não se encontrava desgastado. Não prenderam o presidente, não tornaram o Partido Republicano ilegal, não tomaram conta dos meios de comunicação, não souberam explorar as rivalidades inter-imperialistas entre norte-americanos e ingleses, não conseguiram inserção no proletariado, não conseguiram explorar as rivalidades entre burguesia industrial e cafeicultores e, por fim, não prometeram melhorias econômicas ao povo. Ou seja, a revolta não se alastrou e logo se postou na defensiva. E, diferente dos cafeicultores que estariam dispostos a incendiar o país para manter sua dominação, os pequenos-burgueses ao verem o cerco se fechando, optaram fugir da cidade para que se evitassem bombardeios.

07) No resto do país - É destacado o quase desconhecimento da Revolta em 1924 no restante do país, muito pela falta de articulação dos tenentes. As posições vacilantes da pequena-burguesia é também destacada pelo autor. Essa classe, apoiou a repressão ao movimento operário esperando melhorias econômicas que não vieram. Com isso, os fracassos em 1922 e 1924 foi o preço pago pela pequena-burguesia por terem sido classe apoiadora do reacionarismo agrário em 1919-1920. Fazendo uma espécie de acerto de contas, Brandão enfatiza que "o fazendeiro do café só será derrubado pela frente única momentânea do proletariado com a pequena-burguesia e a grande burguesia industrial. Portanto, todas as vezes que a pequena-burguesia auxilia a reação contra o proletariado, está forjando cadeias contra ela própria" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 61)

08) O Rio Grande do Sul - O autor tece um pequeno comentário sobre os gaúchos, o maior do país quando o assunto é pequena propriedade, e aponta as contradições existentes nos conflitos engendrados entre os caudilhos Borges de Medeiros e Assis Brasil. 

09) A literatura revoltosa - Brandão taxa a ideologia revoltosa como idealista, limitada e inocente. Essas fraquezas existem por conta de uma "intoxicação pequeno-burguesa" no movimento rebelde que se expressa em sua inabilidade política, defesa abstrata do patriotismo e de outras ideias como democracia e soberania popular. 10) A literatice legalista - Sobre a ideologia das forças hegemônicas, Brandão traz frases do Marechal Rondon que se mostra totalmente contra "movimentos subversivos" principalmente quando esses partem das Forças Armadas. Direto, Brandão responde a essa ideia afirmando que "se ele condena todas as revoltas partidas do exército, deve condenar a República, que nasceu de uma delas. Portanto, deve condenar toda sua atividade em prol da República. Deve demitir-se dos cargos que ocupa. Deve renunciar à sua obra" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 75). Acusando Rondon de grande proprietário rural no Mato Grosso, o autor aponta seus posicionamentos como uma contradição viva e que representa os interesses da política retrógrada dos fazendeiros de café.

11) A duplicidade legalista - Brandão questiona o argumento pacificador que os representantes da República Velha usam como justificativa para reprimir os revoltosos. Para o autor, a anormalidade já existe com a repressão ao PCB, a não liberdade de imprensa, a repressão ao movimento operário etc. O discurso de não-violência seria usado quando convém aos cafeicutores. 12) A religião legalista - Brandão critica a ligação entre legalistas e cristianismo, sendo esse último muito utilizado para as ações políticas desses grupos oligárquicos hegemônicos. Enfim, ele critica o uso oportunista da religião por parte dos representantes da República Velha. 

13) No coração do imperialismo - Mostrando sua influência leninista, Brandão conceitua imperialismo e situa o Brasil dentro desse novo cenário do capitalismo. O imperialismo seria para Brandão a exportação de capitais, a substituição do livre comércio pelo monopólio, a união dos industriais com os banqueiros, a internacionalização das relações sociais (apesar de não utilizar esse termo, interpreto como uma situação ao que viria a ser chamado futuramente por Globalização), a luta desenfreada por matérias-primas e a divisão do mundo em áreas de influência. Em suma, "o imperialismo é a rapina; é o despovoamento das colônias; é o envenenamento pelo álcool e pelo ópio; é o desespero das multidões famintas e sangrentas; é o desperdício; é o sacrifício estéril; é o acirramento dos antagonismos econômicos, políticos e psicológicos; são as guerras de extermínio; é o aperfeiçoamento de todos os meios de destruição" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 79). O imperialismo penetra nas regiões mais atrasadas do globo, sufoca as pequenas empresas e através dos seus representantes controlam à política mundial. O Brasil seria uma vítima do imperialismo anglo-franco-americano. Da lógica imperialista surgem as guerras, as resistências dos colonizados, as crises de superprodução etc. É também característica do imperialismo a monopolização da vida econômica, desenvolvendo os trustes e os cartéis. Assim sendo, "O imperialismo é a rivalidade. É a guerra em estado latente. A sociedade a dormir sobre um vulcão. É a caldeira sob a alta pressão permanente, prestes a explodir" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 90). Dentro da esquerda, o imperialismo é responsável por desenvolver uma aristocracia operária que, segundo o autor, seria a base do oportunismo e da traição que marca os partidos "socialistas", vistos como ala "esquerda" da burguesia. Diante desse cenário, apenas a alternativa socialista pode superar o imperialismo. E essa alternativa passa pela construção diária de um Partido Comunista forte e leninista. No mais, qualquer proposta de superação do imperialismo que não passe pela construção de um "Estado-maior revolucionário", não passa de pura ilusão pequeno-burguesa. O imperialismo será vítima das contradições que engendra.

14) A rivalidade imperialista anglo-americana -  Chegamos a uma das principais teses do autor sobre o Brasil: a de que existiu nos anos 1920 uma disputa inter-imperialista. Fazendo um breve apanhado histórico, Brandão começa analisando a presença do imperialismo desde o processo de independência em 1822. Antes de 1822 o Brasil era a colônia de uma colônia inglesa (Portugal), no caso, uma sub-colônia. A partir de 1822, nos tornamos independentes de Portugal e viramos dependentes dos ingleses. Logo, ele considera a independência realizada em 1822 como um processo político superficial ou, uma "independência de fachada com o auxílio da espada inglesa", o que desemboca na visão de que ainda não somos verdadeiramente independentes pois "Não pode haver independência política onde não há independência econômica" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 92). O domínio inglês na economia e política do país perdura até 1914 com o início da Primeira Guerra Mundial, tendo os britânicos voltado suas atenções para à resistência ao conflito. Durante a guerra, os EUA se aproxima do mercado brasileiro com o intuito de disputá-lo. Disputa essa que se acirraria após o fim do conflito mundial. A partir daí, inicia-se uma disputa inter-imperialista no nosso país entre o imperialismo inglês e ianque tendo o primeiro uma vantagem inicial. Essa disputa acarreta cisões no mundo político. Figuras citadas pelo autor como Nilo Peçanha, Rui Barbosa e Artur Bernardes são representantes do capital inglês. Enquanto que Wenceslau Brás e Epitácio Pessoa são tidos como representantes dos interesses norte-americanos. Essa interpretação de uma disputa inter-imperialista no Brasil, era o que estava faltando a pequena-burguesia da época. Mas esperar uma análise desse tipo da pequena-burguesia se configura como tarefa difícil, pois é característica dessa classe social a negação da divisão da sociedade em classes. A pequena-burguesia nega as disputas, enxergando os conflitos de forma superficial. Sobre as limitações dessa classe, afirma Brandão: "O pequeno-burguês não quer admitir a divisão da sociedade em classes. Mas o fato é que todos esses politiqueiros estão servindo a uma determinada classe e, portanto, estão trabalhando pela separação das classes, envolvidos na luta mortal das classes, consciente ou inconscientemente. O pequeno-burguês ri da realidade. Mas a realidade rirá melhor" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 96). Não compreendendo a realidade, não toma partido e acaba em uma neutralidade que o faz vacilar perante as tarefas históricas. Esse tipo de erro é inadmissível para os comunistas, pois "o revolucionário pode cometer outros erros, menos o de ser indeciso. E, para isso, é necessário que tenha uma posição definida em política, em sociologia, em filosofia" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 98). Isso porque "A guerra de classes não admite a neutralidade. O imperialismo não admite a indecisão" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 99). E como se encontra o tabuleiro político nessa disputa inter-imperialista? O imperialismo inglês, frente as rebeliões tenentistas, se encontra ao lado de Artur Bernardes que no governo mantém toda uma estrutura política e econômica que mantém sua hegemonia no país. Enquanto que o imperialismo ianque tende a uma simpatia pelas revoltas. E desses dois extremos (grande latifundiário de um lado e grande industrial de outro) é tarefa da pequena-burguesia aproveitar-se dessas disputas para assim construir sua vitória. Desse conflito, Brandão indica que os EUA tende a sair vitorioso porque se desenvolve mais atrelado a indústria que a Inglaterra (vista como predominantemente um capitalismo financeiro) e também se encontrava menos afetado pela Primeira Guerra Mundial. Mas ambos têm uma visão negativa sobre o Brasil. Se para os norte-americanos, "o Brasil é um bom presunto de onde espera, no mínimo, arrancar um pedaço (Amazonas)", "Na opinião da Inglaterra, o Brasil é uma espécie de Índia" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 105). E diferente dos EUA, os ingleses exploravam o Brasil há anos, desde os corsários em 1591 e 1595, passando pelo processo de independência onde o país se colocou como mediador do conflito com os portugueses. "Resultado: o Brasil teve um rombo de dois milhões de esterlinas" e mais: "Com este movimento nacional, a Inglaterra lucrou: navegação e exportação em larga escala; vários empréstimos; vendas de armamentos imprestáveis; indenização de fantásticos prejuízos de guerra. O burguês britânico foi quem mais lucrou com a independência do Brasil" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 107). Por último, Brandão mostra através de uma análise histórica panorâmica, como o imperialismo britânico saqueou outras nações. Sendo assim, "A história da Inglaterra é uma vergonha viva: traição e traficância, hipocrisia e bíbliamania" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 110)

15) O proletariado - Depois de analisar as disputas inter-imperialistas, Brandão passa para uma análise do proletariado brasileiro. A história dessa classe é dividida pelo autor em três fases, são elas:

  1. A história da escravidão negra e indígena; 
  2. A história da servidão do trabalhador rural;
  3. A história do assalariado urbano e industrial. 
Focando na história dos trabalhadores urbanos e industriais, a luta desses setores se inicia em fins do Século XIX através da grande imigração européia. Esses imigrantes, maioria de origem italiana ou espanhola, trazem consigo ideais libertários e de cunho anarquista. É sob o Anarquismo que o movimento operário brasileiro tem seu pontapé inicial, sua forma pioneira. Impulsionados pela Revolução Russa de 1917, a luta operária no Brasil ganha ânimo, sendo vítima de forte repressão por parte do Estado. Ainda desorganizados, os líderes do movimento operário foram facilmente presos e enviados de volta para sua terra natal. A minoria que permaneceu percebeu que "parte da culpa cabia às ideias e aos métodos anarquistas de luta" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 116). Essa autocrítica fez essa minoria rumar para o Marxismo-Leninismo, fundando o Partido Comunista do Brasil (PCB), em março de 1922. A luta após a fundação do PCB permanece difícil, enfrentando forte repressão, mas o antigo método anarquista (considerada por Brandão uma ideologia de uma pequeno-burguesia desesperada pela sua proletarização, ou seja, sendo um "sinônimo de artesanato e de agrarismo") baseados no individualismo, no terrorismo individual  e na desorganização foram abandonados. As lideranças anarquistas que permaneceram tendo essa concepção se aburguesaram, tornando-se até pequenos e médios proprietários. Usando a dialética hegeliana, Brandão transpõe essa ferramenta teórica na análise da formação do proletariado nacional. Sendo: 
  • Tese: a etapa que vai de 1889 até o governo Epitácio Pessoa, sendo o apogeu da influência anarquista no movimento operário; 
  • Antítese: a etapa da pesada repressão liderada por Epitácio Pessoa, passando pela desorganização do movimento, autocrítica das ideias anarquistas e construção de uma grupo forjado pelo Marxismo-Leninismo que tem início em 1921; 
  • Síntese: a etapa que é concluída com a fundação do PCB e do seu jornal, A Classe Operária. 
Enfim, "a síntese nega a antítese. Quer dizer: a nova ação proletária nega a reação burguesa. A síntese é a negação da antítese epitaciana. É, portanto, a negação da negação" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 120). A luta continua e tendo consequências tanto para o proletariado, quanto para sua vanguarda. E sobre a vanguarda, vale a pena destacar o seguinte trecho: 
Por último, o martírio psicológico: as humilhações; as calúnias; as desilusões com os indivíduos; a luta contra a família; a dor de não ser compreendida ou de não se fazer compreender pelas massas; o sentimento da realização distante do ideal; a dor cósmica porque abarca todos os mundos; a dor histórica porque abarca todos os tempos; a angústia lenta, diária; a tortura a fogo brando. O martírio mais espantoso de todos os séculos (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 121)
Após lamentar a banição do PCB da vida pública, Brandão afirma que seu desabafo não tem como objetivo sensibilizar os burgueses. Sua denuncia serve como forma de desmoralização do capitalismo, incitando nas massas a reação. Em meio ao calor dos acontecimentos, Brandão ainda propõe ações ao proletariado frente as revoltas tenentistas que ocorriam. São elas:
  • Organicamente: fortalecer o partido, construir células comunistas nos sindicatos, eliminação de sindicatos ditos esqueléticos, foco nas grandes fábricas e nos trabalhadores desses locais. Isso tudo faz parte de um trabalho lento e gradual;
  • Ideologicamente: consolidação do Marxismo-Leninismo, unidade de ação, teoria crítica atrelada a uma ação revolucionária, não desvinculação da luta econômica/política, compreensão de que o proletariado é a única classe verdadeiramente revolucionária, estudo sério sobre o Materialismo Histórico/Dialético no qual repousa a análise marxista, sendo de autocrítica, acúmulo de conhecimento com fins práticos e criação de uma tradição teórica revolucionária que estude a história do Brasil e dos seus lutadores; 
  • Politicamente: respeito aos princípios leninista, começar da luta diária para a luta de maior âmbito, dar ao proletariado urbano o protagonismo da luta, flexibilização da ação quando for necessário sem caminhar para nenhum tipo de dogmatismo, se aliar criticamente a pequena-burguesia que se levanta contra as forças reacionárias, aglutinar propostas revolucionárias em palavras de simples entendimento do povo brasileiro rumando para a industrialização do país, manter os limites necessários da pequena-burguesia, atacar os cafeicultores e seus aliados internacionais presentes na Inglaterra. 
Sobre o último ponto, vale destacar: 
Lutemos por impelir a fundo a revolta pequeno-burguesa, fazendo pressão sobre ela, transformando-a em revolução permanente no sentido marxista-leninista, prolongando-a o mais possível, a fim de agitar as camadas mais profundas das multidões proletárias e levar os revoltosos às concessões mais amplas, criando um abismo entre eles e o passado feudal. Empurremos a revolução da burguesia industrial - o 1789 brasileiro, o nosso 12 de março de 1917 - aos seus últimos limites, a fim de, transposta a etapa da revolução burguesa, abrir-se à porta da revolução proletária, comunista (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 133)
A tarefa do comunista é também pontuada por Brandão no texto. Esse deve sempre analisar a realidade com bases em estudos profundos, traçar planos de ações, interferir na realidade, jamais se animar demais com a vitória e nunca abaixar a cabeça na derrota. Deve ser um estudioso e viver para a classe operária. Ser um teórico e um político. Organizar e planejar. Em suma, "Interpretar a realidade para agir sobre a realidade, para impelir a realidade, apressar a evolução dos fatos, amadurecer os fatos..." (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 135).Só assim seria possível realizar "a obra de Lênin no Brasil". Enquanto aos anarquistas, alfineta: "levaram 20 anos com a boca cheia de revolução. Rebenta uma revolta. E nada fazem. Por toda parte foram surpreendidos pelos acontecimentos" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 136). Divididos e desorganizados, não deve o proletariado esperar mais nada deles. 

16) Tese, antítese e síntese - A explicação da conjuntura política nacional é feita sob a tríade hegeliana da tese, antítese e síntese, sendo:
  • Tese: Artur Bernardes, representando o agrarismo; 
  • Antítese: Isidoro Dias Lopes, representando o industrialismo; 
  • Síntese: a revolução proletária, capaz de superar ambos e construir o socialismo. 
E afirma, "Portanto, a negação da negação não pode ser realizada por Bernardes nem por Isidoro. Por isso, a própria marcha do processo a que assistimos trará a liquidação dos dois contendores: os agrários e os industriais. Daí vem a nossa certeza de que, após a vitória dos pequeno-burgueses (aliados dos grandes burgueses industriais), virá a Vitória Proletária" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 139). Essa é a  expectativa de Brandão da conjuntura nacional, tomando como base teórica a dialética hegeliana. 

17) As perspectivas em fins de 1924 - Fazendo uma análise dos resultados da revolta de 1924, Brandão observa a totalidade dos fatos como positiva. A pequena-burguesia segue empobrecida e agora sem esperanças de alcançar suas melhorias sob os métodos legais. A concentração capitalista cresce, aumentando as contradições entre latifundiários e industriais. Transpondo a situação russa para a brasileira, Brandão compara a figura do czar Nicolau a de Artur Bernardes enquanto faz um paralelo de Isidoro Dias Lopes com Kerensky. Apesar disso, Brandão adverte no texto sua desconfiança com a burguesia industrial e comercial que em tese estaria em oposição aos latifundiários do café. Sem ilusões com esse setores, ele chega a dissertar sobre as proximidades do comércio (maioria composto por portugueses ou descendentes, homens em sua maioria ligados ao mundo agrário) e da indústria (muitos industriais vieram do campo ou conciliam as atividades) com os setores agrários do país. Sobre a vacilação da burguesia industrial, diz Brandão: "A burguesia que, na reunião da Associação Comercial de São Paulo, declara apoiar a legalidade feudal, nega sua missão histórica e bem merece os novos impostos exorbitantes, os pontapés de Bernardes e o desprezo com que este tratou seus líderes, a começar pelo presidente da mesma Associação" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 147). O abismo que existe entre a burguesia e o proletariado não é o mesmo entre os agraristas e os industrialistas burgueses. Sendo assim a tarefa do proletariado é auxiliar a pequena-burguesia, entendendo seus limites, na tarefa de derrubada dos setores agrários. Porém, Brandão adverte que a derrota do agrarismo deve ser aliada com a derrota do industrialismo, aliando revolução operária e camponesa. Foi assim na Rússia e, acredita ele, também seria no Brasil. Logo, é dever "transformar o nosso 1789 numa revolução permanente, da qual brotará o nosso 7 de novembro de 1917 - tal deve ser uma das obras fundamentais dos comunistas do Brasil" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 150)

SEGUNDA PARTE -   

TERCEIRA PARTE - 

EM MARCHA PARA O FUTURO - 

UMA ETAPA DA HISTÓRIA DE LUTAS (1957) - Esse texto que encerra o livro é uma autocrítica realizada por Octávio Brandão ao livro Agrarismo e Industrialismo que acabamos de resumir. Primeiro ele começa destacando os avanços que o PCB obteve entre 1924 e 1928, período em que teve participação partidária ativa. Foi nesse período que o partido começou a estudar o Brasil e toda a sua complexidade, sendo pioneiro em apontar o imperialismo como inimigo número um a ser combatido. Também difundiu o Marxismo-Leninismo nos sindicatos e nas portas das fábricas, trazendo ao país as obras de Karl Marx, Friedrich Engels e Vladimir Lênin. Livros como o Manifesto Comunista foram traduzidos pelo partido, sendo esse pelo próprio Brandão. Combateu o reformismo e, principalmente, o anarquismo que detinha a hegemonia política no movimento operário até o ano de fundação do PCB. Se solidarizou com a Revolução Russa, a construção da URSS e as demais lutas dos povos oprimidos como a empreitada chinesa, mexicana e hondurenha. Era a gênese do internacionalismo proletário. Difundido no meio das massas, vendeu jornais como A Classe Operária. Se aliou contra outras classes sociais e com a pequena-burguesia rebelde e os camponeses, montou o Bloco Operário e Camponês (BOC), com participação eleitoral dos comunistas.

Porém, cometeu erros. Supostos "desvios de direita", representados por subestimar os camponeses e superestimar a pequena-burguesia que se revoltou em 1922 e 1924 são pontuados por Brandão. A obra resumida é para Brandão, "um ensaio sobre o Brasil em geral e o imperialismo em particular, sobre a luta das classes e as insurreições armadas de Copacabana em 1922 e São Paulo em 1924. Apresenta uma série de falhas. Tem desvios materialistas mecânicos, de caráter político, filosófico e ideológico geral" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 193). A tese do livro considera que a principal oposição no momento era entre agrarismo e industrialismo ou grandes proprietários de terra e grande burguesia industrial. E "Deste modo, faz uma interpretação mecânica dos movimentos de Copacabana e São Paulo. Transplantando para o Brasil do século XX a concepção da luta entre os feudais e a burguesia durante a revolução francesa, no fim do século XVIII" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 193).

Para o próprio Brandão, o livro é insuficiente na análise do Brasil e na compreensão do caráter da futura revolução socialista. Isso porque não consegue compreender as forças motrizes da revolução e, consequentemente, suas etapas. Sendo assim, "O livro SUBESTIMA, de fato, a importância imensa dos camponeses. Subestima a aliança do proletariado com os camponeses. Subestima a hegemonia do proletariado na revolução. De outro lado, SUPERESTIMA o papel dos revoltosos pequeno burgueses de Copacabana, São Paulo e da Coluna Prestes" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 194).

A pequena-burguesia seria totalmente capitulada para o processo chamado de "Revolução de 30" (aspas do autor) que significou o triunfo do imperialismo norte-americano. Nesse processo, o PCB se isolou propondo de imediato uma revolução socialista. O autor, por fim, admite que tinha "conhecimento insuficiente da realidade brasileira. Não encontrou no Brasil nenhuma tradição marxista que preparasse e adubasse o terreno" (BRANDÃO, Octávio. São Paulo, A. Garibaldi, 2006, p. 195). Apesar do grande esforço, Brandão admite que a tentativa de analisar o país apresentou diversas falhas. 





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